Penna assinou a resolução nº 50 - de 29 de setembro de 2017 - que formaliza o Programa de Fomento ao Cinema Paulista e regulamenta o aporte de incentivo fiscal das empresas estatais na produção e finalização de projetos cinematográficos de longa-metragem. A resolução é válida também para outras empresas, de natureza pública ou privada, que queiram aportar recursos incentivados no Programa de Fomento ao Cinema Paulista.
O incentivo fiscal via estatais já vinha sendo realizado desde a criação do programa, em 2003. No entanto, a assinatura da resolução formaliza e garante verba para os próximos anos.
“A garantia de aplicação de recursos do Estado, por meio da Lei do Audiovisual, é necessária para a produção cinematográfica paulista. Muitos dos projetos já apoiados em anos anteriores ganharam projeção e reconhecimento internacional. Além disso, o cinema tem uma função importantíssima no cenário econômico em que estamos: é uma atividade que gera muitos empregos. Por isso, essa resolução assegura o repasse de valores para o cinema paulista, e isso é somente parte do legado que queremos deixar para o audiovisual”, afirma o secretário José Luiz Penna.
Penna também anunciou a criação de uma Film Commission que tem o objetivo de colocar as cidades de São Paulo como vitrine para produções internacionais. Os municípios interessados em integrar a Film Commission deverão se inscrever em chamamento público e criar incentivos para a produção, que podem ser desde alimentação, hospedagem e transporte até recursos financeiros. “O estado de São Paulo possui cenários que permitem filmar períodos históricos e contextos diversos. A visibilidade conferida aos municípios através das obras cinematográficas fomenta o turismo e ajuda a gerar emprego e renda”, afirma o secretário-adjunto Romildo Campello.
A etapa de distribuição e difusão das obras cinematográficas produzidas com patrocínio do Governo do Estado ganha novo impulso com o “Filma São Paulo”. Em parceria com a Spcine, que ajudará a compor a programação, os auditórios do MIS-SP, Memorial da América Latina, Biblioteca de São Paulo e Biblioteca Parque Villa-Lobos, instituições do Governo do Estado de São Paulo, receberão o “Circuito de Cinema Paulista”, programação de filmes com ingressos gratuitos ou a preços populares. Com isso, a Secretaria da Cultura do Estado passa a integrar o circuito Spcine, rede de salas de cinema da Prefeitura de São Paulo.
Fonte: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (via press-release)
