Em sua decisão, o juiz Denny Chin, afirmou que o acordo feito entre Friedrich e Marvel em 1978 "é claramente ambíguo". O juiz Chin também disse que o contrato não estava claro. De acordo com a sentença, não ficou claro se a Marvel tinha qualquer autorização para publicar mais histórias do personagem, além das seis edições que constavam no contrato.
"O acordo poderia ser razoavelmente interpretado como um contrato de trabalho de aluguel forma que não tem nada a ver com direitos de renovação", escreveu o juiz Chin em sua decisão.
A Marvel se defende alegando que o Motoqueiro Fantasma foi um projeto criado através dos esforços colaborativos de Friedrich, Roy Thomas, Stan Lee, e Mike Ploog, os quais foram pagos pela Marvel. Se isso for aceito como verdadeiro, um júri pode facilmente concluir que o personagem foi um "trabalho contratado" e, portanto, que a Marvel seria seu único proprietário.
O caso ainda não foi julgado novamente, após a apelação, mas se o processo for julgado no sentido de que o contrato não trazia nenhuma cláusula que deixe claro o direito de renovação da obra, a decisão certamente será à favor de Friedrich e a Marvel pode acabar perdendo os direitos sobre o personagem. Isto criaria um precedente muito forte sobre os direitos do autor, o que poderia gerar uma correria aos tribunais por parte dos mesmos. Afinal, quantos outros autores já não assinaram contratos semelhantes?
Será que a Marvel terá superpoderes suficientes pra enfrentar mais essa pendenga jurídica?
Fonte: Comic Book Resources.
