Ontem reportamos que a Tolkien Estate e Amazon saíram vencedoras de uma batalha judicial contra o autor da fanfic intitulada The Fellowship of the King (A Sociedade do Rei). O Autor da Ação, Demetrious Polychron, pediu uma indenização no valor de 250 milhões de dólares por supostos direitos autorais, pois alegava que o roteiro da série O Senhor dos Anéis: Os Anéis de Poder teria copiado ideias de seu "livro". Saiba mais sobre o caso neste link.


A Tolkien Estate, administradora do espólio do criador da Terra-média e escritor de obras como O Senhor dos Anés, O Hobbit e O Silmarillion, J.R.R. Tolkien, divulgou uma nota oficial sobre o assunto, que revela que Polychron declarou nos Autos da Ação que sua fanfic seria a "sequência perfeita de O Senhor dos Anéis", assim como que apesar de achar-se injustiçado, o verdadeiro infrator era ele mesmo, ao usar a obra de terceiros, neste caso de J.R.R. Tolkien, para reivindicar supostos direitos de autor. 

A nota esclarece ainda que o espólio de Tolkien entrou com uma ação separada contra a Polychron pedindo uma liminar para impedir que The Fellowship of the King fosse distribuída, seja em cópias físicas e digitais, que deveriam ser destruídas ou deletadas, respectivamente. Leia a íntegra da nota abaixo:

"O Espólio de J.R.R. Tolkien obteve sucesso em duas ações judiciais relativas a um livro chamado The Fellowship of the King, do autor americano Demetrious Polychron.

Polychron publicou e promoveu comercialmente o livro, que ele afirmou ser “a sequência perfeita de O Senhor dos Anéis”.

A Polychron então iniciou um processo contra o Tolkien Estate e a Amazon em abril deste ano, alegando que a série de TV da Amazon, Os Anéis de Poder [The Rings of Power], infringia os direitos autorais de seu livro. O Tribunal Distrital dos EUA rejeitou sumariamente o caso, concluindo que o próprio livro da Polychron era infrator e não podia ser usado como base para uma reclamação.

O Tolkien Estate entrou com uma ação separada contra a Polychron pedindo uma liminar para impedir que The Fellowship of the King fosse distribuída posteriormente.

Em julgamentos emitidos pelo juiz Steven V. Wilson em 14 de dezembro, o Tribunal concedeu ao Tolkien Estate um julgamento sumário sobre sua reivindicação, concedendo uma liminar permanente que impede Polychron de distribuir quaisquer cópias adicionais de The Fellowship of the King, suas sequências planejadas para aquele livro, ou qualquer outro trabalho derivado baseado nos livros de JRR Tolkien. Ele também é obrigado a destruir todas as cópias físicas e eletrônicas de seu livro e a apresentar uma declaração, sob pena de perjúrio, de que cumpriu.

O Tribunal também concedeu honorários advocatícios totalizando US$ 134.000 ao Tolkien Estate e à Amazon em conexão com o processo da Polychron, que o Tribunal considerou ter sido movido de forma frívola e injustificada.

Lance Koonce e Gili Karev de Klaris Law, Nova York, representaram o Tolkien Estate.

O advogado do Espólio no Reino Unido, Steven Maier de Maier Blackburn, comentou: “Este é um sucesso importante para o Espólio de Tolkien, que não permitirá que autores e editores não autorizados monetizem as tão amadas obras de JRR Tolkien desta forma. Este caso envolveu uma violação grave dos direitos autorais de O Senhor dos Anéis, realizada em uma base comercial, e o Espólio espera que a concessão de uma liminar permanente e os honorários advocatícios sejam suficientes para dissuadir outros que possam ter intenções semelhantes.”"

​A primeira temporada de O Senhor dos Anéis: Os Anéis de Poder está disponível no Prime Video, serviço de streaming da Amazon.


Fonte: The One Ring

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